Programa Nacional de Capacitação do SUAS-CapacitaSUAS

O CapacitaSUAS tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para trabalhadores, gestores e conselheiros da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

 

Este Programa contempla ações de capacitação e formação, de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS, que devem impactar na carreira do trabalhador do SUAS, além de potencializar e dar visibilidade a novas práticas profissionais. Todas as ações devem oferecer certificados, de forma que contribuam para que o profissional progrida na carreira.

Para a execução das ações de capacitação e formação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS – instituiu e coordena uma Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS-RENEP/SUAS, formada por Instituições de Ensino, públicas e privadas, Escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência e de um processo de Chamada Pública.

Também foi criado um Sistema de Monitoramento Acadêmico-SIMA para o acompanhamento e monitoramento da execução dos cursos ofertados no âmbito do CapacitaSUAS em todo o país. Os Estados e o Distrito Federal devem orientar as Instituições de Ensino que estiverem executando os cursos a manterem esse sistema atualizado, a fim de colaborar com o processo de monitoramento do programa.

 

O Estado de Sergipe inicia a segunda execução dos cursos do CapacitaSUAS, conforme pactuado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC). Serão oferecidas 2.300 vagas distribuídas em 9 cursos de 40 horas-aula cada. Destes, 1 curso será na modalidade de Ensino a Distância (EAD) e 8 cursos serão presenciais, conforme acordado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Os cursos ofertados e suas respectivas vagas são os seguintes:

 

Curso na Modalidade EAD:

 

• Curso 5: Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS (40 horas/aula): 240 vagas

 

Cursos na Modalidade Presencial:

 

• Curso 1: Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do SUAS (40 horas/aula): 200 vagas

• Curso 2: Atualização em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS (40 horas/aula): 240 vagas

• Curso 3: Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS (40 horas/aula): 240 vagas

• Curso 4: Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social (40 horas/aula): 240 vagas

• Curso 6: Atualização Sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS (40 horas/aula): 440 vagas

• Curso 7: Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços de Proteção Social Especial (40 horas/aula): 250 vagas

• Curso 8: Serviço de Acolhimento para Criança e Adolescente: Proteção Integral e Garantia de Direitos (40 horas/aula): 240 vagas

• Curso 9: Proteção Social no SUAS a Indivíduos e Famílias em Situação de Violência e outras Violações de Direitos: Fortalecimento da Rede Socioassistencial (40 horas/aula): 250 vagas

Além disso, haverá supervisão técnica de 4 horas-aula, instituída pelo Estado, na modalidade presencial, com um total de 674 vagas.

 

No total, serão oferecidas 3.014 vagas para os diversos cursos e supervisões técnicas, proporcionando uma ampla oportunidade de capacitação para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Sergipe.